Uma articulação entre os mandatos do vereador Ricardo Alvarez, PSOL/Santo André, e do deputado federal Ivan Valente (PSOL) vai reunir lideranças indígenas e ativistas para discutir o Marco Temporal e o Genocídio Indígena, no próximo sábado, 24, às 14h30, no autidótiro da Câmara de Santo André.
O Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas apenas a locais onde esses povos habitavam no ano de 1988, quando da promulgação da Constituição, foi aprovado no Congresso à revelia de uma sentença de inconstitucionalidade proferida pelo STF.
A mesa de debates contará com a presença de reconhecidas lideranças indígenas do ABC, como Jaqueline Pataxó Hã Hã Hãe e Nívia Pankararu, além de Ingrid Sateré Mawé, liderança de uma etnia amazônica, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Rafael Martins, e o presidente do Instituto Futuro, Juliano Medeiros.
A roda de conversa tem presença garantida de diversas outras etnias, como Pankará, Pankararu e as lideranças Guarani, que vivem em território indígena na cidade de São Bernardo Campo, na região do pós-balsa. Profissionais que atuam na saúde indígena também estarão presentes.
“Essa lei é um completo absurdo, para além do Marco Temporal, que já é um retrocesso gravíssimo, ela ainda traz pontos que violam inclusive convenções internacionais. Uma ameaça perigosa contra a população indígena brasileira”, criticou Alvarez.
A lei, que vem sendo chamada de Lei do Genocídio, traz instabilidade aos indígenas e tem aumentado a violência contra essa população, haja vista a morte da liderança Nega Pataxó, na Bahia, neste mês.
A organização do evento informou que haverá a coleta de alimentos, fraldas e roupas durante o evento, para as três aldeias de São Bernardo: Guyrapaju, Brilho do Sol e Nhamandu Mirim. Também haverá espaço infantil para acolher as crianças durante o evento.
- Registro em ata das EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS DE R$ 5,1 MILHÕES destinadas pelo deputado federal Ivan Valente para Santo André
- Cobramos informações sobre o AUMENTO NA TAXA DO LIXO.
- Questionamos o nível de DESPERDÍCIO DE ÁGUA por vazamentos sem reparo da Sabesp.
- Fomos ao Centro de Especialidades, chamado de POUPATEMPO DA SAÚDE cobrar por melhorias no atendimento.
- Quanto a prefeitura liberou de verba para as ESCOLAS LIVRES em 2023?
- Aplaudimos o LANÇAMENTO DO LIVRO Controle Social e Política de Abrigamento de Crianças no Brasil do defensor público, Giancarlo Vay.
- Também repudiamos o ATO chamado por Bolsonaro pra tentar escapar da cadeia, que é o seu lugar.
Requerimentos rejeitados em plenário:
- COMPRA DE CÂMERAS CORPORAIS em uniformes da GCM de Santo André.
- ATRASO NA ENTREGA de uniformes e materiais escolares na rede municipal.
- Informações sobre os CURSOS DA ESCOLA DE OURO Andreense.