O Conselho Político do mandato Ricardo Alvarez (CPRA) tem como finalidade maior definir a linha política de atuação do mandato na Câmara Municipal de Santo André, a partir de reuniões periódicas conforme sugestão abaixo. Deve ainda o CP propor ações políticas, discutir a sua própria composição, sugerir reuniões extraordinárias, receber informações privilegiadas, estabelecer vínculos externos, definir a pauta das plenárias, enfim, na medida em que as reuniões se sucederam novas atribuições poderão ser incorporadas.
O CPRA tem caráter consultivo e se reúne ordinariamente, presencial ou virtualmente, mensalmente ou extraordinariamente conforme a necessidade. O calendário será aprovado na primeira reunião do ano.
Sua estrutura é móvel ao longo do tempo, admitindo-se a entrada de novos membros a partir da sugestão de seus componentes e aprovado pelo CPRA. Os caminhos do mandato, a aproximação de movimentos, as lutas empenhadas, o surgimento de novas lideranças, o destaque de militantes partidários, enfim, ele deve ter maleabilidade para incorporar novos membros em função da conjuntura.
Sugerimos a criação de um grupo de WhatsApp para agilizar as informações cujos administradores serão definidos pela primeira reunião do CPRA.
O CPRA terá acesso ao site do mandato para a produção de textos e publicação, indicará postagens para as redes e conteúdos para o boletim Expressinho.
Sua composição será a seguinte: assessoria do mandato, militantes do PSOL, representantes de movimentos sociais e políticos que atuam na cidade, militantes de movimentos sociais e políticos, militantes de esquerda e progressistas, personalidades e forças políticas por representação.
Conselho Político – regimento
O Conselho Político do Mandato vereador Ricardo Alvarez Psol/SA (CPRA) é um órgão de debate, aconselhamento e direcionamento das ações políticas do mandato;
Seu papel será o de dar a linha política do mandato em termos gerais e amplo, no posicionamento na Câmara Municipal, com relação ao poder Executivo e na sociedade;
Sua composição será plural, móvel e permanente:
Entende-se por plural que o CPRA acomode os mais variados setores, áreas, temas e pessoas que fizeram parte da campanha eleitoral e agora do mandato;
Entende-se por móvel a possibilidade de entrada e saída de membros conforme o desenrolar da conjuntura política e da linha de ação definida;
Entende-se por permanente o fato de que será um órgão cuja temporalidade será a mesma do mandato;
Sua primeira composição se dará por convites pessoais e, uma vez constituído, novos integrantes serão validados ou não pelo CPRA;
Sua agenda de discussões se dará por provocação do mandato e de seus membros e serão, na medida do possível, antecipadas às reunião para possibilitar a preparação dos debates;
As reuniões presenciais ou por transmissão serão mensais;
As reuniões terão presidência e relatoria;;
Em 2021 sugerimos reuniões em março, abril, junho, julho, setembro e outubro;
As decisões serão levadas ao conhecimento de todo o Conselho;
O CPRA constituirá um grupo de WhatsApp para facilitar a comunicação e que deverá ser utilizado exclusivamente para tratar das questões relativas ao Conselho;
Reuniões extraordinárias podem ser sugeridas por qualquer membro do grupo, desde que justificadas em função de fato marcante e significativo;
Disposições transitórias:
Suas reuniões em 2021 serão mensais e serão objeto de definição na primeira reunião em março, assim como a aprovação deste Regimento e das eventuais alterações;
Na primeira reunião também será discutido a organização de plenárias do mandato;