O vereador Ricardo Alvarez votou contra dois projetos que tramitaram na Câmara na sessão desta última quinta-feira, 23 de setembro, e foram votados e aprovados a toque de caixa, sem discussão interna na Casa.
Um deles, enviado pela gestão Paulo Serra, aumenta o valor do IPTU em cerca de 20% para os moradores e moradoras de Santo André a partir de 2022. Com 342 páginas, o projeto foi protocolado pelo executivo um dia antes da sessão e aprovado em duas votações no mesmo dia.
“O aumento no IPTU é um completo equívoco. Impacta toda a cidade, desde os mais pobres até os pequenos comerciantes e empresários, num momento de crise e muita dificuldade”, discorreu Alvarez.
O outro projeto trata do aumento no número de vereadores e vereadoras na Câmara, que vai passar de 21 para 27 integrantes a partir da próxima legislatura em 2025. Neste caso, a matéria foi protocolada no mesmo dia e incluída para a votação pouco antes da sessão.
“Nós somos totalmente contra discutir isso neste momento. Estamos vivendo uma grande crise econômica e sanitária, com desemprego recorde, aumento da fome e da miséria. Não é o que a sociedade andreense espera da classe política”, definiu Alvarez.
Vale registrar que ambos os projetos foram aprovados de forma definitiva por que a Câmara realizou uma sessão extraordinária, após a primeira votação, o que permitiu que as duas votações necessárias para a aprovação acontecessem no mesmo dia.
As votações aceleradas impostas pela gestão Serra têm sido alvo de críticas de Alvarez desde o início do mandato. “É humanamente impossível tomar consciência de alguns projetos complexos de um dia para o outro. Não dá pra ler, avaliar e discutir com a profundidade necessária”, rechaçou.
“E o governo Paulo Serra tem utilizado desse expediente de rápida aprovação dos seus projetos justamente para impedir que a sociedade participe de forma ampla e democrática da construção das políticas para a nossa cidade”.
Em 2017, no primeiro ano do seu primeiro governo, o prefeito Paulo Serra também chegou a aprovar um aumento no IPTU, mas recuou após os protestos e críticas feitos pela população quando recebeu os carnês com aumentos absurdos no ano seguinte.
Desta vez, Serra reajustou a planta genérica de valores em 10%, como forma de repor a inflação, e mais 10% nas alíquotas do IPTU, atingindo o aumento de 20% no imposto.